No final da tarde deste sábado (3), o prefeito Kayo Amado anunciou o decreto nº5504A, que volta às regras de restrições estabelecidas na fase emergencial, um pouco mais flexíveis, já a partir de segunda-feira (5). No entanto, ele ressaltou que o foco da Prefeitura está em ações para evitar as aglomerações.

De 5 a 11 de abril, as feiras livres voltam a funcionar, mas com cuidados especiais, que incluem aferição de temperatura de consumidores e feirantes, uso obrigatório de máscara, delimitação de entrada e saída da feira, controle do fluxo de pessoas, entre outras regras estabelecidas no decreto.

Atividades estritamente essenciais, como farmácia, posto de combustível, borracharia, clínica veterinária, transportadora, serviço de transporte individual, funerárias, hotéis e pensões para hospedagem corporativa poderão funcionar sem restrição de horário, mas cumprindo todos os protocolos de segurança.

Atividades consideradas essenciais voltam a funcionar das 6h às 20h com atendimento presencial, delivery e drive thru (supermercado, quitanda, peixaria, padaria, oficina mecânica, petshop, ótica, comércio de gás, água, hortifrutis, comércio atacadista, entre outro) também observando todos os cuidados para evitar aglomeração e contaminação.

Clínicas médicas, odontológicas, de fisioterapia e de atividade física individual atenderão somente com hora marcada em livro de controle, com limite de 30% de sua capacidade de funcionamento.

Já as atividades não essenciais como bares, restaurantes, quiosques, somente atenderão em sistema de delivery e drive-thru sob agendamento. As praias continuarão interditadas e as escolas públicas e privadas seguem sem aulas presenciais.

Em live transmitida pelas redes sociais, o Prefeito Kayo Amado salientou que as pessoas precisam se conscientizar da gravidade da situação e que a responsabilidade de combater o coronavírus é de todos.

“Tem gente que ainda nega que o vírus está aí e está matando as pessoas. Por isso, eu peço: só saia de casa se for estritamente necessário. Quando for às compras, vá sozinho e, em hipótese alguma, aglomere. O uso de máscara, a higienização das mãos e o distanciamento social são as únicas armas que temos enquanto não estivermos todos vacinados”, alertou.

Por diversas vezes, Kayo Amado reconheceu que as últimas duas semanas foram muito difíceis, especialmente para o comércio da Cidade, mas foi dialogando com o segmento, por meio de encontros com representantes da categoria, feirantes, sindicato do comércio varejista e Associação Comercial, que a Prefeitura buscou nortear a construção de caminhos para flexibilizar as regras de restrição a partir da próxima semana.

As medidas restritivas adotadas pela Administração Municipal nas duas últimas semanas e que valem até este domingo (4) foram definidas em conjunto pelos nove prefeitos de municípios da Baixada Santista e tiveram o objetivo de restringir a circulação de pessoas nas cidades e desestimular a vinda de turistas para a região em função do megaferiado da Capital,.

Remédio amargo

Embora ciente do impacto que essas medidas representaram para o comércio, a Prefeitura explicou que este remédio amargo foi necessário para reduzir a velocidade da transmissão do coronavírus na região, pois a ocupação de leitos para o tratamento de pacientes com Covid-19 já beira o colapso.

Vale lembrar que medidas compensatórias de incentivo tributário em favor do comércio, foram adotadas pela Prefeitura de São Vicente reconhecendo as dificuldades do setor em função da pandemia, como a prorrogação dos vencimentos dos tributos de ISSQN e IPTU de atividades comerciais não essenciais, já lançados de forma parcelada, referentes aos meses de março e abril do exercício de 2021, podendo ser pagos até 31 de dezembro de 2021, sem a incidência de multa e juros de mora.

Outra medida foi a isenção de pagamento da Taxa de Vigilância Sanitária de 2021 aos estabelecimentos comerciais. Aos comércios que já pagaram a taxa em 2021, os valores serão compensados em 2022. A iniciativa deve beneficiar quase 3 mil contribuintes vicentinos.

O Prefeito pediu paz e equilíbrio para a população e anunciou que a partir do dia 5 começam a ser vacinados os profissionais da segurança pública e no dia 12 de abril será o início da imunização dos profissionais da educação. A vacinação dos idosos segue normalmente. Ele também lembrou que casos de descumprimento das medidas e de aglomeração de pessoas podem ser denunciados pelo telefone 153, da Guarda Civil Municipal ou pelo WhatsApp (13) 99641-0112.

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Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim.

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