As cidades da Baixada Santista publicaram os decretos que passam a valer nesta terça-feira (23), até o dia 4 de abril, e regulamentam o funcionamento dos serviços considerados essenciais durante o lockdown , fase mais restritiva do que a fase emergencial do Plano São Paulo.

As nove cidades da Baixada Santista entram em lockdown a partir desta terça-feira (23) com duras medidas de restrição a circulação, transporte público e acesso e funcionamento de serviços. As novas regras, que visam conter os avanços da Covid-19, valem até o dia 4 de abril.

Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá, Bertioga, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe compõem o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista que definiu, em conjunto, as medidas. Cada uma das cidades, porém, publicou um decreto específico com as regras.

A maioria barrou o acesso às praias e aos calçadões. É o caso de Santos, que instalou gradis no jardim e no calçadão complementando o bloqueio a toda extensão da faixa de areia. As medidas refletem o crescimento exponencial de casos de Covid-19 e internações causadas pela doença. “Há duas semanas estávamos com taxa de 44% de ocupação de leitos e agora estamos próximos de 80%, então é muito preocupante a velocidade de contaminação dessa variante na região”, disse, por meio de nota, o prefeito Rogério Santos (PSDB).

A cidade também restringiu a circulação de pessoas e veículos apenas para compra de remédios, aquisição de produtos e serviços essenciais, atendimento ou socorro médico, embarque ou desembarque de terminal rodoviário, atendimento de situações de emergência e atividades físicas individuais, das 5h às 8h e das 17h às 19h30.

O transporte público coletivo estará disponível apenas em dias úteis, das 5h30 às 8h30, e das 15h30 às 19h30, exclusivamente para trabalhadores de serviços essenciais. Quem descumprir as regras em Santos pode ter de pagar uma multa de R$ 300 a R$ 1.000.

Praia Grande também fechou o acesso a faixa de areia e ao calçadão da orla. Uma força-tarefa da Polícia Militar e Guarda Municipal verificarão as pessoas e os veículos autorizados para circulação nos mesmos casos de Santos. Bancos podem funcionar apenas com o autoatendimento sem serviços internos, com exceção os relacionados à segurança e manutenção. Filas nos caixas devem ser espaçadas com distância de 3 metros.

Quando ao transporte público, a cidade definirá até quinta-feira (25), como serão as novas regras para o período, já que “geograficamente a cidade pede linhas longas e interligadas, inclusive com a rede intermunicipal”. Até a definição, o transporte permanece inalterado.

Mongaguá também proibiu os acessos à praia e à orla. A fiscalização ficará por conta da Guarda Civil Municipal. Apenas os serviços essenciais podem funcionar e o transporte coletivo foi mantido.

Itanhaém mantém a circulação dos ônibus nesta semana até as 20h30; sábado das 6h às 10h e das 16h às 20h30 e interrompe no domingo. Na próxima sexta-feira (26), será realizada uma reunião entre a empresa de ônibus e a Secretaria de Trânsito e Segurança para avaliar a demanda. Haverá alteração caso os veículos estejam circulando vazios. A Guarda Civil Municipal irá monitorar constantemente para garantir a proibição de permanência na faixa de areia das praias.

Em Cubatão, o transporte coletivo circulará apenas em dois períodos do dia: das 5h às 9h e das 16h às 20h30. A circulação de pessoas também ficará restrita no período.

Guarujá, Bertioga, Peruíbe e São Vicente ainda não haviam publicado os decretos específicos do lockdown até a publicação deste texto.

Como será o lockdown na Baixada Santista Medidas valem de 23 de março a 4 de abril.

Santos Transporte público: funcionará somente das 5h30 às 8h30 e das 15h30 às 19h30, exclusivamente para trabalhadores de serviços essenciais

Circulação de pessoas: restrita no calçadão e na orla. Nas demais áreas, só fica autorizada para compra de remédios, aquisição de produtos e serviços essenciais e embarque ou desembarque de terminal rodoviário

Turismo: Locação de residências para temporada está proibida. Hotéis e pensões podem receber apenas clientes corporativos e contratos de moradia

Comércio: supermercados, açougues, padarias e distribuidoras de gás podem ter atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 6h às 20h
Bares, restaurantes e lanchonetes: delivery permitido das 11h às 22h

Bancos: só podem atender com autoatendimento

Multa pra quem descumprir regras: de R$ 300 a R$ 10 mil

Praia Grande Circulação de pessoas: proibida na orla e calçadão. Ciclovia liberada para deslocamentos essenciais. Haverá bloqueios em vias públicas

Bancos: podem funcionar apenas com o autoatendimento

Delivery de refeições: até 22h

Supermercados, padarias e açougues: funcionam de segunda à sexta, das 6h às 20h. Nos fins de semana e feriados, somente delivery até as 20h

Hotéis, pousadas e pensões: permitido apenas com 30% da capacidade para clientes corporativos

Transporte público: ainda não há definição

Cubatão Transporte público: funciona das 5h às 9h e das 16h às 20h30

Comércio essencial: mercados, açougues, padarias, distribuidores de gás e de água mineral e lojas para alimentação animal têm o atendimento presencial permitido de segunda a sexta, das 6h às 20h

Circulação de pessoas: autorizada somente para aquisição de medicamentos, serviços essenciais e embarque ou desembarque em terminal rodoviário

Hotéis, pensões e pousadas: devem interditar o acesso a áreas comuns. Refeições devem ser servidas somente nos quartos

Mongaguá O que pode abrir: apenas serviços essenciais

Circulação de pessoas: acesso à praia proibido

Transporte público: deverá ser mantido

Guarujá, Bertioga, Peruíbe e São Vicente ainda não haviam publicado os decretos específicos do lockdown até o fechamento desta edição

Confira os decretos das demais cidades da Baixada Santista clicando nos nomes das cidades:

Cubatão

Bertioga

Mongaguá

Itanhaém

Fonte: prefeituras

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Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim.

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